07  DE  JULHO  DE  2021  |  EDIÇÃO  Nº  041

DIRETORIA DO DER-MG FAZ VISITA AO SICEPOT-MG

O Secretário de Infraestrutura e Diretor-Geral do DER-MG, Fernando Scharlack Marcato, a Vice-Diretora-Geral Maria da Conceição Pereira dos Reis, os diretores do DER-MG Marcos Antônio Frade (Construção), Adalberto Bahia (Manutenção), Hélio Lopes de Oliveira Filho (Edificações e Infraestrutura), Rodrigo Guerra Furtado (Planejamento, Gestão e Finanças), Luis Guilherme Ferreira Chaves Campos (Projetos) e a chefe de Gabinete da Seinfra, Carolina Vespúcio fizeram ontem (06/07) uma visita de cortesia ao SICEPOT-MG, onde foram apresentados os novos diretores do Sindicato, afins ao órgão.

No encontro foram tratados vários assuntos e as questões relativas ao setor, incluindo os investimentos na área e os problemas relacionados à orçamentação e ao reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

 

 

CAMPANHA VACINAÇÃO INDUSTRIÁRIOS

Assista ao vídeo do presidente da FIEMG sobre a vacinação dos industriários em Minas Gerais.

Vários municípios da Região Metropolitana já começaram a vacinar os profissionais da indústria. Verifique na prefeitura de seu Município.
 


LEI DE COTAS - JOVEM APRENDIZ

Associada, contrate os alunos Curso de Assistente Administrativo de Obras Aprendizagem Industrial em Processos Administrativos, realizado pelo SICEPOT-MG e SENAI, para preencher as cotas de sua empresa.

Além do aspecto legal, você estará ajudando o setor da construção.

ENTRE EM CONTATO PARA CONTRATAR UM ALUNO DE APRENDIZAGEM LEI DO MENOR APRENDIZ!
Período do curso
: 26/07/2021 a Junho/2022

Contato: Erica Cattaneo ou Erica Santos
Tel.: 3419-0900 ramal 136
E-mails: e.cattaneo@fiemg.com.br | erica.santos@fiemg.com.br

As empresas são obrigadas a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a 5% , no mínimo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. A lei dispõe que estão excluídos da base de cálculo as funções que demanda formação técnica ou universitária, os cargos de confiança e os aprendizes contratados. 

Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24  anos, inscritos em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação. 

O Ministério da Economia vem notificando as empresas sobre o cumprimento da cota de contratação do jovem aprendiz. A base de cálculo, em geral, vem sendo as informações constantes do eSocial. 

Buscando atender à necessidade das nossas associadas, o SICEPOT mantem convenio com o SENAI para desenvolver curso de aprendizagem voltado para as empresas, que atende aos requisitos legais da lei de cotas.                          

WORKSHOP: LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTRAS OBRIGAÇÕES PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS E RESÍDUOS PERIGOSOS EM MINAS GERAIS E NO BRASIL

As atividades do setor de construção pesada envolvem muitos equipamentos e, consequentemente, o manejo e consumo significativos e frequentes de produtos (combustíveis, óleos, graxas, etc.) e a geração de resíduos com potencial poluidor alto.

A legislação dá atenção especial a estes processos, com regras para transporte, armazenamento, disposição final adequada, tanto de produtos quanto de resíduos perigosos. São muitas obrigações, que precisam ser compreendidas e atendidas cotidianamente pelas empresas afim de não gerar passivos ambientais, suficientes para causar prejuízos financeiros, danos ao meio ambiente ou interromper o uso de recursos naturais essenciais à vida e à outras atividades humanas.

Considerando as atividades e os produtos e resíduos perigosos, comuns à praticamente todos da indústria da Construção Pesada, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade do SICEPOT-MG e o escritório Samuel Mendes Advocacia convidam sua empresa para participar do Workshop: Licenciamento Ambiental e Outras Obrigações para o Transporte de Produtos e Resíduos Perigosos em Minas Gerais e no Brasil, que será realizado on-line dia 15 de julho, de 15 às 17 horas.

PROGRAMAÇÃO

> Licenças ambientais para transporte de resíduos e produtos perigosos – Regras Estaduais.

MARIA CLAUDIA PINTO - Sócia do escritório Santiago Ferreira Pinto & Campelo Advogados Associados e responsável pelo assessoramento jurídico ambiental do SICEPOT/MG. Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG. 

> Obrigações da ANTT e outras para transporte de resíduos e produtos perigosos.

SAMUEL MENDES - Advogado, consultor jurídico na área de compliance e gestão de requisitos legais de Meio Ambiente e Saúde e Segurança, formado em Direito pela UFMG, Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade, Ex-Assessor Jurídico Ambiental do SICEPOT-MG. 

INSCRIÇÕES GRATUITAS - FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI
Via Plataforma Teams - Link será enviado posteriormente para os inscritos.

Associado, se sua empresa tem vagas de trabalho abertas, divulgue-as na plataforma RECRUTAMENTO INTELIGENTE SICEPOT-MG.

Para divulgar,  preencha formulário AQUI .

 

 

 

 

 

 



 


O Dia a Dia é uma publicação exclusiva para os Associados do SICEPOT-MG.
Somente é permitida a reprodução parcial ou integral de matérias contidas neste
Boletim com autorização expressa do Sindicato.


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