18 DE  SETEMBRO  DE  2019  |  EDIÇÃO  Nº  049

CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DO PROJETO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

 

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (17), a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), rejeitando os destaques apresentados ao texto.

 

Com as mudanças feitas pela Câmara, o texto, na forma do substitutivo do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade - PE), retornará ao Senado.

 

Veja as principais mudanças trazidas pelo Projeto de Lei no Informativo da CNI, AQUI.

PALESTRA - Reforma Tributária: "Impacto da PEC 45/2019 nos Ramos da Indústria da Construção Pesada e da Mineração"

O Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e o  SICEPOT-MG convidam para o evento sobre a proposta de Reforma Tributária: "Impacto da PEC 45/2019 nos Ramos da Indústria da Construção Pesada e da Mineração".

Dia: 20/09  | Horário: 08:30 às12:30

PROGRAMAÇÃO

08:30 - Abertura Deputados Lucas González e Alexis Fonteyne

9:00 - Painel 1 -  Impacto da PEC 45/2019 no ramo da Mineração

- Deputado Alexis Fonteyne

- Dr. Flávio Ottoni Penido - IBRAM

- Dr. Rodrigo Pires

- Membro CCIF

10:00 – Perguntas

10: 30 - Painel 2 - Impacto da PEC 45/2019 no ramo da Construção  Pesada

- Deputado Alexis Fonteyne

- Dr. Murilo Santiago - SICEPOT-MG

- Membro CCIF

11:30  – Perguntas

11:45 - Encerramento - Deputado Alexis Fonteyne

 Local: Anfiteatro do SICEPOT-MG - Av. Barão Homem de Melo, 3090 – Estoril

Inscrições GratuitasCLIQUE AQUI

INFORMAÇÕES: 31 2121.0436. 

CURSOS NA ÁREA TRABALHISTA

Estudo detalhado das normas vigentes e da jurisprudência dos Tribunais

Após levantamento das maiores necessidades das associadas na área de legislação trabalhista, a assessoria Jurídica do Sicepot-MG organizou três cursos para serem oferecidos aos associados neste segundo semestre de 2019:

11/10 | FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO E ESPECIFICIDADES -  8 horas

12/11 | JORNADAS DE TRABALHO   – 8 horas

10/12 | SALÁRIO E REMUNERAÇÃO – 4 horas

Os cursos serão ministrados pela assessora Jurídica do SICEPOT-MG, Luciana Guedes Ferreira Pinto e acontecerão na sede da entidade. A informações do curso FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO E ESPECIFICIDADES e inscrições serão divulgadas em breve. Já deixe programado em sua agenda!


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