28  DE  ABRIL  DE  2022  |  EDIÇÃO  Nº  017

REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE DA SUDECAP

Na próxima segunda-feira, dia 02/05, às 14h30, o Superintendente da SUDECAP, Henrique de Castilho Marques de Sousa, e sua equipe estarão na sede do SICEPOT-MG, para explanar sobre questões relativas aos contratos em andamento junto a SMOBI/SUDECAP.

Devido ao espaço para acomodação, somente as empresas que tem contrato em andamento foram convidadas para se fazerem presentes através de um representante.

As demais empresas, em situação regular com o Sindicato, poderão solicitar o link para acompanhar remotamente a reunião através do e-mail presidencia@sicepotmg.com, informando os dados abaixo:

•  Razão Social:

•  Nome do representante na reunião:

•  E-mail:

PRESIDENTE DO CREA-MG VISITA O SICEPOT-MG

O Presidente do CREA-MG, Lúcio Fernando Borges e o Chefe de Gabinete, Marcos Gervásio, estiveram hoje no SICEPOT-MG. Durante a visita reafirmaram a posição do CREA-MG de apoio integral e incondicional a exigência de registro dos Atestados de Capacidade Operacional das Empresas junto ao Conselho.

Na ocasião o presidente do SICEPOT-MG, João Jacques Viana Vaz, entregou o livro “Estudos BRASINFRA: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 – A Infraestrutura Brasileira Perante a Nova Lei de Licitações e Contratos | Estudos, Análises, Posicionamentos e Recomendações”, ao Presidente do CREA-MG.

COVID-19 – USO DE MÁSCARAS NOS AMBIENTE DE TRABALHO

O uso de máscaras deixa de ser obrigatório na maior parte dos ambientes fechados na cidade de Belo Horizonte, incluindo escolas e comércios, a partir desta quinta-feira (28), conforme o DECRETO Nº 17.943 assinado ontem (27) pelo prefeito Fuad Noman e publicado no Diário Oficial do município.

Ressaltamos que a competência para legislar sobre matéria trabalhista, inclusive de saúde e segurança nos ambientes de trabalho, é exclusiva da União. Isto posto, em consonância com a Portaria Interministerial MTP/MS nº 17/2022, que altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20/2020 e revoga a Portaria Interministerial MTP/MS nº 14/2022, que dispõe que as empresas localizadas nos municípios em que não for obrigatório o uso de máscaras em ambientes fechados, ficam dispensadas de fornecer e exigir o uso das mesmas, em relação a todos os seus empregados, à partir da inexigibilidade do usos de máscaras nos ambientes fechados em Belo Horizontes, podem, a seu critério, dispensar os seus empregados do seu uso.

SICEPOT-MG E SOTREQ REALIZAM SEMINÁRIO

O Seminário Mercado e Soluções em Equipamentos e Tecnologias Cat®, realizado pela Comissão de Equipamentos do SICEPOT-MG, a SOTREQ e a SITECH abordou o atual cenário do mercado de equipamentos, as alternativas de uso para carregadeiras pequenas e as soluções tecnológicas para equipamentos móveis em operações de descaracterização de barragens.

O evento, realizado hoje (28/04), foi uma oportunidade para trazer esclarecimentos sobre o descomissionamento de barragens, que deve ser realizado com bastante cuidado e de maneira muito criteriosa pelas empresas.

MESA DE DEBATES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

O SICEPOT-MG realizará o evento “Mesas de Debates sobre a Nova Lei de Licitações: para que novo mundo estamos caminhando?”, com o objetivo de comentar os pontos mais importantes da Lei para o setor de infraestrutura e orientar as empresas e órgãos públicos sobre as mudanças ocorridas.

O evento de abertura ,que contará com a presença do Ministro Antônio Augusto Junho Anastasia (TCU) e do Conselheiro Mauri José Torres Duarte (presidente do TCE), trará uma visão geral da nova Lei, abordando os benefícios e modernidades que a nova Lei irá trazer para a administração pública e para setor privado.

O encontro acontecerá no dia 09/05, às 9 horas, pelo Canal do Youtube do SICEPOT-MG.  Confirme sua presença AQUI e se inscreva em nosso canal do Youtube.

 

 

 


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