SICEPOT-MG ENTREGA PARECER SOBRE REEQUILíBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO PARA smobi/sudecap/urbel
O
Presidente Emir Cadar Filho e o Diretor de Obras Urbanas
Danilo Pereira se reuniram na última sexta-feira, dia 30/10,
com o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Josué
Valadão e com o Superintendente da SUDECAP Henrique de Castilho,
onde foi entregue um ofício encaminhando
o parecer jurídico, elaborado
pela assessoria Jurídica da FIEMG e baseado
na Lei 8.666/93, que aborda a necessidade da manutenção
do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, face a
escalada de aumento de preços dos insumos durante a pandemia.
A
partir deste momento as empresas devem fazer seus pleitos
individualmente com base no parecer, anexando as comprovações
de aumentos dos seus insumos.
O
parecer está disponível para os associados no site do Sicepot-MG,
na
ÁREA
ASSOCIADO – CIRCULARES E OFÍCIOS.
PERÍODO PARA CONTESTAÇÕES FAP COMEÇA EM 1º DE NOVEMBRO
As empresas que não concordaram com o fator atribuído
a elas podem fazer a contestação, por meio eletrônico, no
período de 1º a 30 de novembro. O Fator Acidentário de Prevenção
(FAP) 2020, com vigência para 2021, foi calculado para 3.391.568
estabelecimentos e divulgado em 28 de setembro por meio
da Portaria SEPRT nº 21.232. Desde junho de 2019, de acordo
com a Lei nº. 13.846, a competência para análise das contestações
e recursos do FAP é do Conselho de Recursos da Previdência
Social (CRPS).
O
FAP está disponível nos sites da Secretaria de Previdência
(www.gov.br/previdencia)
e da Receita Federal do Brasil (www.receita.economia.gov.br)
por meio da mesma senha
que é utilizada pelas empresas para outros serviços de contribuições
previdenciárias.
Aplicado desde 2010, o FAP é um sistema de bonificação
ou sobretaxação do Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT).
Ele pode variar de 0,5 a 2 e incide individualmente para
cada estabelecimento da empresa de acordo com seu índice
de acidentalidade. Sistemas semelhantes são adotados em
outros países há mais tempo e têm se mostrado uma ferramenta
eficiente para incentivar a prevenção dos acidentes e doenças
relacionados com o trabalho, assim como promover a melhoria
e a qualidade de vida no ambiente profissional. Acidentes
e doenças do trabalho ocorrem em todas as empresas, independentemente
da forma que são tributadas. Dessa forma, o FAP é um indicador
objetivo para considerar a melhoria de seus ambientes de
trabalho no planejamento de seus investimentos.
Leia
a matéria completa do Ministério da Economia
aqui
.
CURSO DE FORMAÇÃO EM SICRO
Ainda
temos algumas poucas vagas para o curso de formação de ORÇAMENTISTA
DE OBRAS de Construção
Pesada e infraestrutura (NOVO SICRO e BDI), com COMPOR
90.
O
curso realizado pelo SICEPOT-MG
e o Instituto Euvaldo Lodi – IEL, acontecerá no período
de 14 a 18 de dezembro, no SICEPOT (Av. Barão Homem
de Melo, 3090- Estoril).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 32 HORAS/AULA
14/12/2020 – segunda-feira - 14
às 18h
15, 16
e 17/12/2020
– terça a quinta-feira - 9 às 18h
18/12/2020-
sexta-feira - 9 às 13h
•
Introdução, conceitos e necessidades para elaboração do
orçamento
•
Base de dados do SICRO
•
Planilha orçamentária
•
Composição de custos unitário do SICRO
•
Produção de equipes mecânicas
•
Custo horário de mão de obra e equipamentos
•
Custo de materiais, inclusive betuminoso
•
Cálculo e emprego e FIC e FIT
•
Cálculo e emprego do BDI
•
Administração local,instalação e canteiro, mobilização e
desmobilização (visão geral)
•
Prática com planilha excel
•
Prática com COMPOR90
INSTRUTOR
•
Prof. Figueiredo - Engenheiro
de Fortificação e Construção – IME (1993), Engenheiro Militar
da Reserva do Exército Brasileiro. Mestre em Engenharia
Civil - UFF (2001). Notório
Saber em Engenharia de Custos - IBEC/ICEC. Autor da Metodologia
para Elaboração de Orçamento de Obras e Serviços de Engenharia
(adotada pelo Exército em 2005 e aprovada pelo TCU em 2010),
e de diversos outros
trabalhos técnicos empregados para regular o planejamento
e gerenciamento de obras de engenharia
realizadas pelo Exército. Atualmente é empresário,
consultor e professor com atuação preferencial em capacitação
e prestação de serviços de consultoria nas áreas de Planejamento,
Orçamento e Gerenciamento de Obras e Empreendimentos de
Engenharia.
INSCRIÇÕES EXCLUSIVAS PARA ASSOCIADAS
SICEPOT-MG
VAGAS LIMITADAS
•
OPÇÃO 1 VAGA - VALOR:
R$ 914,00 - A empresa
participante terá direito a 1 vaga no curso Sicro e adesão
automática ao FIEMG Competitiva, podendo participar também
das diversas aulas e assessorias virtuais do Programa.
•
OPÇÃO 2 VAGAS
- VALOR: R$
1.218,00 – A empresa participante terá direito a 2 vagas
no curso Sicro e adesão automática ao FIEMG Competitiva,
podendo participar também das diversas aulas e assessorias
virtuais do Programa.
INCLUSO
•
32 horas de curso de Sicro;
•
Acesso por 90 dias ao sistema da Compor 90, após o termino
do curso;
•
Os participantes poderão
retirar duvidas, por e-mail, pelo período de 1 mês após
o termino do curso;
• Almoços (3 dias), coffee break, material, certificado,
internet wi-fi;
•
Participação nas aulas
e assessorias do Programa FIEMG Competitiva – acesse
aqui para mais informações
OBSERVAÇÕES
•
É necessário que o aluno possua notebook com windows 7 ou
superior, MS Office 2007 (word e excel) ou superior, leitor
de pdf, impressora virtual para gerar pdf, programa para
juntar arquivos pdf;
•
O SICEPOT-MG seguirá todos os protocolos de prevenção à
COVID, visando a máxima segurança dos associados;
•
Realização sujeita a número mínimo e máximo de participantes.
FAÇA
AQUI A SUA INSCRIÇÃO!
Vagas limitadas – inscrições serão feitas por ordem de chegada.
INFORMAÇÕES:
(31) 2121.0436
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