5ª COPA SICEPOT DE KART

A Copa Sicepot de Kart aconteceu no último sábado, no kartódromo RBC Racing, em Vespasiano, com o patrocínio Ouro da Orguel, XCMG, Triama Norte, Pottencial e patrocínio Prata da Martins Lanna Mineração.

Com muita adrenalina, descontração, alegria, bate-papo e confraternização, mais de 200 pessoas participaram do evento, sendo que os 100 corredores se dividiram nas provas de iniciantes, experientes-amadores e kids.

Foram vencedores:

INICIANTES

1º Nina Falheiros - Sudecap
2º Cássio Silveira - GML
3º Erick Silveira - Drilling
4º Ederson Heleno – SW Sudoeste
5º Bruno Ferreira - Paineira

EXPERIENTES-AMADORES

1º Rodrigo Matias – SMOBI
2º Wesley Bambirra - Infracon
3º Wesley Canuto - Arteleste
4º Felipe Parra - Terraço
5º Rodrigo Mercadante - Seisan

KIDS

Frederico Viana França – Sicepot
Maria Eduarda Ornellas Ligório - Bali
Mateus Ornellas Ligório - Bali
Enzo Diniz Reis -Infracon
Thais Correa - Sicepot                                      
Miguel Reis - Trena                                 
Davi Lucas Braga - Trena                                  

Veja o que fala um dos participantes/patrocinador:

“Em nome da Pottencial, gostaria de agradecer o convite em participar dessa edição da copa de Kart da SICEPOT/MG. Foi uma experiência incrível e memorável. A organização do evento foi impecável e proporcionou uma experiência suave e emocionante para todos os participantes. A receptividade calorosa das pessoas envolvidas e a energia contagiante do evento contribuíram para tornar o dia ainda mais especial. Mais uma vez, muito obrigado pelo convite, pela experiência e pela hospitalidade!”

Joatan Silva - Analista Compliance Pottencial

JURÍDICO INFORMA

CORPUS CHRISTI NÃO É FERIADO NACIONAL,

MAS PODE SER FERIADO MUNICIPAL

Na próxima quinta-feira, dia 30 de maio, é dia de Corpus Christi, expressão que significa “Corpo de Cristo”. Trata-se de um evento católico celebrado na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, o qual ocorre 50 (cinquenta) dias após a Páscoa. Embora o dia de Corpus Christi seja amplamente comemorado em diversas cidades do Brasil com eventos religiosos e culturais, importante registrar que esta data NÃO é considerada um feriado nacional no Brasil.

A Lei Federal nº 9.093/95, que dispõe sobre os feriados, assim determina em seus artigos 1º e 2º:

Art.1º - São feriados civis:

I.          os declarados em lei federal;

II.        a data magna do Estado fixada em lei estadual.

III.       os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal.

Art. 2º - São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.

De acordo com a mencionada lei, verifica-se que compete aos Municípios fixar os feriados religiosos, os quais NÃO podem ser em número superior a quatro, já inclusa a Sexta-Feira da Paixão. Isso significa que o dia de Corpus Christi só é considerado feriado se os respectivos Municípios assim o declararem por lei.

As seguinte Capitais possuem Lei determinando Corpus Christi como Feriado Municipal Consideram feriado Maceió (AL), Salvador (BA), Vitória (ES), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Curitiba (PR), Teresina (PI), Natal (RN), Porto Alegre (RS); Boa Vista (RR); São Paulo (SP); Aracaju (SE)

Em Minas Gerais, nas cidades de Belo Horizonte, Contagem e Betim, por exemplo, o dia 30 de maio será considerado feriado municipal. Cabe, portanto, às empresas verificarem junto às respectivas Prefeituras se naquelas localidades há lei municipal prevendo o feriado. Não havendo lei municipal estabelecendo feriado no dia de Corpus Christi, o trabalho nesta data é considerado normal.

Cumpre esclarecer uma dúvida que cada vez é mais frequente: Ponto Facultativo. Ponto Facultativo é um instituto do Direito Público. As datas em que o ponto facultativo pode ocorrer são definidas pelos Governo Federal, Estadual ou Municipal, por meio de uma portaria publicada anualmente, no final de cada ano, valendo para o ano seguinte.

Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.

As seguintes Capitais consideram Corpus Christi ponto facultativo: Rio Branco (AC), Manaus (AM), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Luís (MA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC), Palmas (TO).

SICEPOT JOVEM

ENCONTRO COM SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, MARCELO ARO

O secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro, esteve no Sicepot na última semana, na reunião ordinária do Sicepot Jovem.

No encontro, os jovens ficaram conhecendo a trajetória pessoal e empresarial do secretário, além de debateram as perspectivas econômicas e políticas para o estado de Minas Gerais.

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